Processo 391061/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2011 10:53
Autuado em 01/07/2011 10:53
Oficio de encaminhamento 1079/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1887/2015 da Segunda Câmara, de 12/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2015 Acórdão   1887/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2015 Acórdão   1887/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado INES EIKO AKIYAMA SCAPELLATO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2013 16:12 Petição de outra natureza
24/04/2012 08:44 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Despacho Processual Diverso nº 3073/2015
12/05/2015 1117 Acórdão nº 1887/2015
24/04/2015 1106 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 29/04/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10853/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2015 08:59 DP  
23/06/2015 13:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1089/2015 -
23/06/2015 13:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3073/2015 -
16/06/2015 14:35 SMPjTC Parecer nº 7536/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
12/06/2015 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2894/2015 -
29/05/2015 09:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2213/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Acórdão nº 1887/2015 -
30/04/2015 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1433/2015 -
27/04/2015 09:29 GACAC  
23/04/2015 13:59 S2C Certidão de Sessão nº 410/2015 -
10/04/2015 10:25 GACAC  
07/04/2015 18:22 SMPjTC Parecer nº 4497/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
02/08/2013 13:30 DICAP Parecer nº 4082/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
02/07/2013 15:27 DP  
07/03/2013 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3083/2013 -
06/03/2013 13:59 SMPjTC Parecer nº 2634/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
12/04/2012 14:21 DIJUR Parecer nº 3631/2013 - Aposentadoria. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Considerações desta Unidade. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao MPjTC.
05/04/2012 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 763/2012 -
07/02/2012 09:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1237/2012 -
07/02/2012 09:27 SMPjTC Parecer nº 3989/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
10/08/2011 09:26 DIJUR Parecer nº 305/2012 - Aposentadoria Municipal. Exercício efetivo do magistério. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da Instrução Normativa 46/2010 - DIJUR. Pelo registro.
01/07/2011 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10853/2011 -

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